Decreto Executivo Nº 64.964 - 06 de Maio de 2020 Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020. País/região do ato: Brasil Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020  Foi revogado por Decreto Executivo 66.584, de 18 de Março de 2022  Luto, Infecções por Coronavirus, Desastres, Vítimas de Desastres Texto em Português Veja mais